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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:57
Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão
“O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão”, disse o magistrado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:06
Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo
Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:45
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
Conforme a proposta, a pena será maior se for incentivada por professor ou permitida por tutor; o médico também será punido.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:01
Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia
Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:05
Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:37
Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas
A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:44
Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:16
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:59
Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa
A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37
Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão
Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:56
Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal
Autor teve posse do veículo restituída.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:02
PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM
A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM não permite a exigência das contribuições suspensas na importação.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:49
Justiça condena casal pelo crime de tortura cometido contra filho de três meses
A pena para cada um dos acusados foi de oito anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:26
Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio
Os delitos estão tipificados artigo 121, parágrafo 2ª, incisos II e VI, do Código Penal, cominados com o artigo 5º, inciso III, da Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 16:36
Projeto prevê perícia médica para embasar decisão judicial contra inimputável
Nesses casos, se o crime for punível com reclusão o réu será internado; se for punível com detenção, deverá receber tratamento ambulatorial.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:08
Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:05
Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 12:48
Propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo
Propostas mudam Lei dos Crimes Hediondos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 10:31
Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários
Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas.
